Questões de Direito Tributário · IBRB
Direito TributárioCompetência tributária da UniãoIBRB 2024
Pref Jeremoabo
Questão de Direito Tributário
O imposto, de competência da União, sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais do País possui cinco fatos gerados. Assinale a alternativa que não apresenta um fato gerador do respectivo imposto:
Mais questões de Competência tributária da União
- Cebraspe 2026A utilização de medida provisória é incompatível com o exercício, pela União, da competência tributária residual para instituição de imposto não previsto na Constituição Federal d…
- FADESP 2026Nos termos da Constituição Federal, no exercício da competência tributária residual da União (Art. 154, inciso I), aos Estados e ao Distrito Federal pertencem
- IGECAP 2026No modelo federativo brasileiro, a União possui, além das competências expressamente previstas, competência residual para criação de determinados tributos. Essa competência permit…
- FGV 2026A importação de produtos estrangeiros incorre em impostos. Estes competem.
- Consulplan 2026Os impostos são tributos cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. A Constituição Federal d…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

