Questões de Direito Constitucional · FEPESE
Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e socialFEPESE 2020
Pref Itajaí
Questão de Direito Constitucional
Página 10
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itajaí, o direito à saúde implica os seguintes direitos fundamentais: 1. promoção e integração ao mercado de trabalho. 2. opção quanto à quantidade de prole. 3. respeito ao ambiente e controle da poluição ambiental. 4. acesso à terra e aos meios de produção. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Mais questões de Lei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social
- FUNATEC 2026De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vitória do Mearim – MA, assinale a alternativa correta acerca da proteção conferida pelo Município ao casamento.
- Legalle 2026Sabe-se que o Município deve promover programas de interesse social destinados a facilitar o acesso da população à habitação, priorizando o previsto em quantos dos seguintes itens…
- Legalle 2026O Município deve zelar pela promoção do bem-estar do homem com o fim essencial da produção e do desenvolvimento econômico, assim como pela: I. Planificação do desenvolvimento, det…
- Fundatec 2026Conforme a Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, a ordem econômica tem por finalidade assegurar a todos os cidadãos existência digna, conforme os preceitos da justiça social, co…
- Legalle 2026A Lei Orgânica estabelece que, valendo-se de sua autonomia e competência asseguradas nas Constituições Federal e Estadual, o Município deve elaborar projetos ou programas de desen…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.