Sobre a pessoa jurídica de direito priv… (IGEDUC 2025)

Direito CivilPersonalidade e capacidade civilIGEDUC 2025

PGE PE

Sobre a pessoa jurídica de direito privado, assinale a alternativa correta:

AA pessoa jurídica adquire personalidade jurídica a partir do momento em que é elaborada a ata de constituição, independentemente de registro.BA existência legal da pessoa jurídica começa com a inscrição de seu ato constitutivo no registro competente (Registro Civil ou Junta Comercial), cumpridas as formalidades legais.CAntes do registro, a sociedade já possui personalidade jurídica plena para adquirir direitos e contrair obrigações em nome próprio.DPessoas jurídicas de direito privado só passam a existir legalmente após a primeira assembleia geral de sócios ou acionistas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.