Question

Uma empresa do setor industrial, em razão de dificuldades financeiras momentâneas, comunicou aos empregados que promoveria redução unilateral dos salários de todos os trabalhadores, preservando-se, contudo, as demais cláusulas contratuais. Um dos empregados questionou a medida, alegando incompatibilidade com os direitos sociais constitucionalmente assegurados aos trabalhadores. Considerando exclusivamente a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

B) A Constituição assegura a irredutibilidade do salário, admitindo exceção apenas na hipótese prevista em convenção ou acordo coletivo.

Answer

A) A redução salarial é livremente permitida ao empregador sempre que houver justificativa econômica relacionada à atividade empresarial.

Answer

C) A redução salarial depende exclusivamente de autorização administrativa do órgão fiscalizador do trabalho.

Answer

D) A irredutibilidade salarial aplica-se apenas aos trabalhadores que percebam remuneração equivalente ao salário-mínimo.

Answer

E) A Constituição veda qualquer forma de alteração salarial, ainda que prevista em negociação coletiva.

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