Questões de Direito Civil · GUALIMP
Direito CivilDomicílioGUALIMP 2022
Pref Carmo
Questão de Direito Civil
O Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei 10.406 de 2002, define que o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Nesse sentido, a Luz do Código Civil Brasileiro pode-se afirmar que, a pessoa natural que tiver diversas residências, em que viva de forma alternada, considerar-se-á seu domicílio:
Mais questões de Domicílio
- FCC 2026Eduardo, domiciliado e residente em Barueri/SP, é professor particular de língua portuguesa e dá aulas, presenciais e on-line, por conta própria, para pessoas domiciliadas no Bras…
- Instituto Verbena 2026Conforme estabelecido pelo Código Civil, ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde
- FCC 2026Keith, advogada, possui um escritório no centro da cidade de Recife, onde exerce a sua profissão, e três residências: uma próxima ao seu escritório — na capital, uma no litoral da…
- FGV 2026Ricardo é engenheiro civil e trabalha simultaneamente em três cidades distintas: em Rio Branco, onde possui um apartamento próprio, no qual permanece durante a semana; em Manaus,…
- Ibest 2026De acordo com o Código Civil, considera-se domicílio da pessoa natural
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.