Question

Caio Tício, instalado em quiosque à beira da praia, no qual explora atividade econômica há mais de 5 anos, foi notificado para devolver a instalação. Caio se recusa e refere ter a posse do local há mais de 5 anos, sem nunca ter sido molestado. Restou provado nos autos que o quiosque foi construído pela prefeitura, que o cedeu ao réu. Entretanto, não há documento que comprove essa cessão. Nesse caso, Caio

Accepted Answer

B) terá que devolver o quiosque, pois ocupa bem público, não tendo posse, mas detenção.

Answer

A) terá que devolver o quiosque, mas pode exercer o direito de retenção, até ser indenizado pelo fundo de comércio.

Answer

C) tem direito de permanecer no quiosque, visto que dá função social à sua posse.

Answer

D) tem direito de permanecer no quiosque, já que sua posse lhe permitirá, inclusive, requerer usucapião.

Answer

E) tem direito de permanecer no quiosque, com base no contrato de cessão, que não precisa ser escrito.

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