Nos termos do caput do art. 5o da Const… (Vunesp 2018)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeVunesp 2018

PAULIPREV

Nos termos do caput do art. 5o da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País

Arecebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros”.Bo seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário, e o alistamento eleitoral”.Ca nacionalidade brasileira e o pleno exercício dos direitos políticos”.Da inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.Ea criação de cultos religiosos ou igrejas, subvencionados pelos Estados e pelos Municípios”.

Lei seca citada

CF/88, art. 5º: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.