Question

A proteção à saúde e segurança do consumidor possui relevante tratamento dado pela Codificação consumerista que assim determina:

Accepted Answer

C) sempre que tiverem conhecimento de periculosidade de produtos ou serviços à saúde ou segurança dos consumidores, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão informá-los a respeito.

Answer

A) os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto se for para torná-los mais acessíveis.

Answer

B) em se tratando de produto industrial, exclusivamente ao comerciante cabe prestar as informações sobre riscos à saúde ou segurança dos consumidores.

Answer

D) o fornecedor de serviços potencialmente nocivos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira discreta, a respeito de tal característica.

Answer

E) o fornecedor poderá colocar, no mercado de consumo, produto que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança, desde que alerte o consumidor sobre os riscos que irá assumir.

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