Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalDefensoria PúblicaFCC 2025

DPE RS

Questão de Direito Constitucional

A Ouvidoria-Geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado, de promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição. Conforme a Lei Estadual nº 13.536/2010, que criou a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, o Ouvidor-Geral será escolhido

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.