Direito PenalPrincípios do direito penalFCC 2003
DPE MA
Questão de Direito Penal
Concurso Público para provimento de cargo de Defensor Público - 1a Classe Primeira Prova Escrita - Verifique se este caderno: - corresponde a sua opção de cargo. - contém 100 questões numeradas de 1 a 100. Caso contrário, reclame ao fiscal da sala um outro caderno. Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão existe apenas UMA resposta certa. abaixo dessa letra. ATENÇÃO - Marque as respostas primeiro a lápis e depois cubra com caneta esferográfica de tinta preta. - Marque apenas uma letra para cada questão, mais de uma letra assinalada implicará anulação dessa questão. - Responda a todas as questões. Setembro/2003
Para solucionar questão relacionada a conflito aparente de normas em matéria penal, o intérprete pode valer-se, dentre outros, do princípio da
Mais questões de Princípios do direito penal
- MS Concursos 2026Princípio é uma ordem que serve de base para extração do conhecimento jurídico. Em termos mais simples, são valores essenciais que dizem como o Direito Penal deve funcionar. O que…
- Instituto IBED 2026De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, nenhum brasileiro ou estrangeiro residente no País será punido sem prévia cominação legal, o que configura o princípio da irretroa…
- CPCON 2026O Supremo Tribunal Federal consolidou quatro vetores cumulativos para a configuração do Princípio da Insignificância. Assinale a alternativa que os apresenta CORRETAMENTE.
- Vunesp 2026Em uma hipotética comunidade alegadamente religiosa, pais e mães passaram a manter relações sexuais consentidas com os próprios filhos, maiores de idade, seguindo orientação do ps…
- Legalle 2026Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.