Compete privativamente à União (Vunesp 2011)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da UniãoVunesp 2011

Pref Alumínio

4

Compete privativamente à União

Azelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e de conservar o patrimônio público.Bpromover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.Clegislar sobre normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Dlegislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.Ecombater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.

Mais questões de Competência legislativa privativa da União

Ver as 735 questões de Competência legislativa privativa da União

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.