Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)Fundatec
Prefeitura Municipal de Cidreira/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público
Questão de Legislação Penal Especial
Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Violência moral: entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir. ( ) Violência física: entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal. ( ) Violência psicológica: entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
