Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos paisAMAUC 2026
CISSAAC-CLPP
Questão de Legislação Penal Especial
Em formação continuada oferecida aos servidores de um serviço de acolhimento, a equipe técnica apresenta os princípios que regem a aplicação das medidas de proteção, com o objetivo de qualificar a participação dos educadores sociais nas discussões de caso com a rede. Relacione a Coluna I à Coluna II. Coluna I 1.Intervenção precoce. 2.Intervenção mínima. 3.Proporcionalidade e atualidade. 4.Responsabilidade parental. Coluna II (__)A intervenção deve ser efetuada de modo que os pais assumam os seus deveres para com a criança e o adolescente. (__)A intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida. (__)A intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram no momento em que a decisão é tomada. (__)A intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção. A sequência correta, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


