De acordo com a Constituição Federal, o… (INSTITUTO MAIS 2022)

Questões de Direito Constitucional · INSTITUTO MAIS

Direito ConstitucionalFinanças públicas e orçamentoINSTITUTO MAIS 2022

FASE RS

De acordo com a Constituição Federal, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que

Afomentem as inovações realizadas por universidades e/ou por instituições de educação profissional e tecnológica.Bcomprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.Cassegurem a destinação dos recursos recebidos a uma escola comunitária, filantrópica ou confessional.Dviabilizem a execução dos respectivos montantes recebidos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.