Sobre os crimes de responsabilidade, é… (FUNRIO 2018)

Direito PenalCrimes contra a Administração PúblicaFUNRIO 2018

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Sobre os crimes de responsabilidade, é CORRETO afirmar que, quando cometidos por

Achefe do poder executivo, são sempre infrações político-administrativas puníveis com perda do cargo.BPresidente da República, estão sujeitos à pena de três meses a três anos.Cprefeito, não se confundem com os crimes comuns, de modo que não se aplicam as normas de Direito Penal.Dprefeito, são uma infração penal e ele será julgado pelo poder judiciário.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.