Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaCOTEC FADENOR 2014
Pref Gameleiras
Questão de Legislação Penal Especial
GAMELEIRAS - EDITAL 1/2013 Pedagogo – Educação 09/02/2014 15h 010 NOME: FUNÇÃO: ASSINATURA 01 - Este caderno contém questões do tipo múltipla escolha. 02 - Verifique se o caderno contém falhas: folhas em branco, má impressão, páginas trocadas, numeração errada, etc. Encontrando falhas, levante a mão. O Fiscal o atenderá e trocará o seu caderno. 03 - Cada questão tem 4 (quatro) alternativas (A - B - C - D). Apenas 1 (uma) resposta é correta. Não marque mais de uma resposta para a mesma questão, nem deixe nenhuma delas sem resposta. Se isso acontecer, a questão será anulada. 07 - Não se esqueça de assinar a Lista de Presenças. 08 Após UMA HORA, a partir do início das provas, você poderá retirar-se da sala, SEM levar este caderno. 09 - Após DUAS HORAS, a partir do início das provas, você poderá retirar-se da sala, levando este caderno. OBS.: Candidatos com cabelos longos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas durante a realização das provas. É proibido o uso de boné. 1 Questões numeradas de 01 a 15
A Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe que “assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária” é dever:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

