Questões de Direito Tributário · GAMA
Direito TributárioResponsabilidade por infrações e denúncia espontâneaGAMA 2025
Pref Cotriguaçu
Questão de Direito Tributário
A Lei Complementar Municipal 002/2001 também aborda as penalidades aplicáveis em caso de descumprimento das obrigações tributárias. A análise dessas penalidades é essencial para a gestão de riscos fiscais. Segundo a LC citada, é correto o que se afirma em:
Mais questões de Responsabilidade por infrações e denúncia espontânea
- FAU UNICENTRO 2026A omissão do pagamento de tributo e a fraude fiscal serão apuradas mediante representação, notificação preliminar ou auto de infração, nos termos do Código Tributário Municipal de…
- IGEDUC 2026A infração tributária é toda ação ou omissão que importe em descumprimento de normas da legislação tributária. Analise as afirmativas a seguir: I. A responsabilidade por infrações…
- Instituto ACCESS 2026Em uma ação fiscal, o Fiscal de Tributos Municipais lavra Termo de Início de Fiscalização em face de determinada empresa prestadora de serviços. Cinco dias após a ciência do termo…
- FCC 2026Considerando o regime do Código Tributário Nacional aplicável à atuação fiscal municipal,
- FADESP 2026Considere a seguinte situação hipotética: durante uma ação fiscal em profundidade, o auditor fiscal, após proceder ao levantamento de estoque, constatou que a empresa ALFA vende m…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.