A respeito do sujeito ativo da infração… (MOVENS 2009)

Direito PenalTeoria do crimeMOVENS 2009

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A respeito do sujeito ativo da infração penal e dos institutos da tipicidade e da antijuridicidade, assinale a opção correta.

AEm legítima defesa encontra-se aquele que, usando moderadamente os meios necessários, repele injusta agressão, atual, iminente ou futura, a direito seu ou de outrem.BA coação irresistível exclui a conduta criminosa do agente que, em tese, praticou um fato típico.CA pessoa jurídica pode ser sujeito ativo de infração penal no ordenamento jurídico brasileiro.DO agente que atua no estrito cumprimento do dever legal é isento de responsabilização criminal pelo excesso doloso ou culposo.

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