Leia o caso a seguir. Nesse contexto, d… (Instituto Verbena 2026)

Questões de Direito Penal · Instituto Verbena

Direito PenalTeoria do crimeInstituto Verbena 2026

Pref Minaçu

Leia o caso a seguir.

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

Nesse contexto, de acordo com a Lei nº 8.137/1990, responderá(ão) penalmente

Ao funcionário operacional, na condição de partícipe, independentemente do conhecimento acerca da fraude tributária.Bo administrador, na modalidade culposa, pois os crimes contra a ordem tributária exigem obtenção direta de vantagem econômica.Co contador, na modalidade culposa, em razão de possuir domínio técnico sobre a escrituração contábil da empresa.Do administrador e o contador, desde que demonstrado o dolo na prática da supressão tributária.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.