Questões de Direitos Humanos · Cebraspe
Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASECebraspe 2020
TJ PA
Questão de Direitos Humanos
José é brasileiro, tem dezesseis anos de idade e está privado de liberdade sob a proteção do Estado. Considerando essa situação hipotética e as normativas internacionais relativas à proteção de adolescentes privados de liberdade, assinale a opção correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.