Questão de Direito Ambiental

Biossegurança corresponde ao conjunto de ações de prevenção, minimização ou eliminação de riscos que possam comprometer a saúde do homem e dos animais e o meio ambiente. Para isso, a biossegurança envolve a avaliação de riscos, ferramenta essencial para o controle adequado das atividades que envolvem agentes biológicos, químicos ou físicos. Segundo o Manual de Biossegurança Laboratorial (Organização Pan-Americana da Saúde, 2021), a avaliação de risco apresenta várias etapas, discriminadas na ilustração a seguir.

(https://www.who.int/publications/i/item/9789240011311. Adaptado) Sobre esse esquema de avaliação de risco, foram feitas as seguintes considerações: – Quais são as consequências de uma exposição e / ou liberação? – As estratégias de controle propostas são efetivas, sustentáveis e alcançáveis no contexto local? – Os procedimentos operacionais e de manutenção estão em vigor? Essas considerações referem-se, correta e respectivamente, às etapas: