Questões de Direito Penal · Marinha
Direito PenalTeorias e finalidades da penaMarinha 2011
Marinha
Questão de Direito Penal
O filho de um cabo da Marinha do Brasil foi condenado por crime comum, a pena de restrição de direitos com prestação de serviço à comunidade. Acontece que a decisão judicial permitiu que o referido cabo substituísse o filho (terceiro absolutamente estranho ao ilícito penal) na prestação de serviços à comunidade. Em relação à pena no presente caso, ocorreu violação do princípio
Mais questões de Teorias e finalidades da pena
- FCC 2026Considere a seguinte doutrina: “Trata-se de outra conquista do direito penal moderno, impedindo que terceiros inocentes e totalmente alheios ao crime possam pagar pelo que não fiz…
- FAFIPA 2026Sobre a aplicação de penas no Brasil, considere as assertivas a seguir. I. O ordenamento jurídico brasileiro admite a imposição de penas de banimento e de trabalhos forçados em ca…
- Fundatec 2026As seguintes penas são permitidas no Brasil, EXCETO:
- Fundatec 2026De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica, 1969) e as Regras de Mandela (ONU, 2015), toda pessoa privada de liberdade deve ser tr…
- FAPEC 2026Acerca das teorias sobre a função da pena no Direito Penal, analise as proposições a seguir. I. Immanuel Kant e Georg Wilhelm Friedrich Hegel são tradicionalmente associados como…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.