Direito TributárioOutros temasFGV 2022
Concurso Público para a Receita Federal do Brasil
Questão de Direito Tributário
A economia funciona na base dos incentivos ou dos desincentivos. Por isso, por sua impressionante capacidade de mobilização social, a economia se tornou um instrumento de governo. Se o governo precisa estimular algum comportamento, costuma cortar cobranças ou impostos. Se ele precisa frear algum comportamento, costuma aumentar os impostos naquele segmento ou inventar alguma taxa qualquer. Por exemplo no trânsito: Se o governo não quer que ultrapassemos certo limite de velocidade numa estrada, começa a aplicar multas para quem o ultrapassa. Como o dinheiro é a verdadeira linguagem universal, aquela que todos entendem em qualquer lugar do mundo, então de fato os motoristas começam a respeitar o limite de velocidade. Sob esse ponto de vista, o imposto de renda é uma grande punição. É um desestímulo ao empregado se esforçar para ganhar bem. Se você ganhar acima da alíquota máxima, ganha uma multa de quase 30% de seu salário. Parece ingenuidade minha, mas o absurdo me soa tão grave, que nem sei se não há nessa cobrança absurda de 27,5% sobre o salário de quem ganha acima de determinado valor, algum estímulo subentendido para que o sujeito largue o emprego e parta para o empreendedorismo. De um certo ponto de vista, o imposto de renda seria um estímulo ao empreendedorismo. Afinal, uma Pessoa Jurídica paga proporcionalmente muito menos imposto do que a Pessoa Física. O imposto de renda é das imposições governamentais mais truculentas e insanamente aceitas pela população que eu já ouvi falar. O imposto de renda é uma multa que se aplica a quem ganha bem. O imposto de renda e a economia do desincentivo (Ronaud.com) O texto acima se insere entre os textos argumentativos. Uma das marcas desses textos é a necessidade de coerência lógica. Assinale a opção em que a frase dada mostra incoerência.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
