Respondem solidariamente pelo imposto d… (COSEAC UFF 2009)

Questões de Direito Tributário · COSEAC UFF

Direito TributárioResponsabilidade tributária dos sucessoresCOSEAC UFF 2009

DATAPREV

05

Respondem solidariamente pelo imposto devido pela pessoa jurídica:

Aas sociedades que receberem parcelas do patrimônio da pessoa jurídica extinta por cisão;Bos sócios da pessoa jurídica que deixar de funcionar sem proceder à liquidação, ou sem apresentar a declaração de rendimentos no encerramento da liquidação;Ca pessoa jurídica constituída pela fusão de outras, ou em decorrência de cisão de sociedade;Da pessoa jurídica resultante da transformação de outra;Ea pessoa física sócia da pessoa jurídica extinta mediante liquidação, ou seu espólio, que continuar a exploração da atividade social, sob a mesma ou outra razão social, ou sob firma individual.

Mais questões de Responsabilidade tributária dos sucessores

UNESC 2026A responsabilidade tributária é um tema complexo tratado no Código Tributário Nacional (Lei n.º 5.172/1966). Em relação à responsabilidade de terceiros e sucessores, analise as af…
Instituto IACP 2026Com base no Código Tributário Nacional, uma sociedade empresária adquiriu integralmente o estabelecimento comercial de outra empresa e passou a explorar a mesma atividade econômic…
Vunesp 2026A Alfa Ltda. foi incorporada pela Beta S.A. em janeiro de 2023. Após a incorporação, o Município de Jardinópolis lavrou auto de infração referente ao Imposto sobre Serviços – ISS…
Fênix Instituto 2026Um imóvel foi adquirido por meio de compra e venda particular. O respectivo título não contém prova de quitação do IPTU relativo aos exercícios anteriores. O contrato firmado entr…
FADESP 2026A empresa "A" incorporou a empresa "B". Após a incorporação, o Fisco Estadual lavrou auto de infração cobrando ICMS não pago pela empresa "B", referente a fatos geradores anterior…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.