Assinale a alternativa INCORRETA. (FMP 2012)

Direito CivilDomicílioFMP 2012

PGE AC

Assinale a alternativa INCORRETA.

AO Código Civil em vigor admite a pluralidade de domicílios.BA pessoa jurídica de direito privado tem como domicílio a sua sede indicada no estatuto, ou, na falta de previsão estatutária, o lugar onde funciona sua sede ou administração.CTendo a pessoa jurídica de direito privado vários estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.DO foro de eleição, previsto em contrato escrito, é válido entre as partes, e pode, conforme o caso, afastar a aplicabilidade de normas de ordem pública.

Mais questões de Domicílio

FCC 2026Eduardo, domiciliado e residente em Barueri/SP, é professor particular de língua portuguesa e dá aulas, presenciais e on-line, por conta própria, para pessoas domiciliadas no Bras…
Instituto Verbena 2026Conforme estabelecido pelo Código Civil, ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde
FCC 2026Keith, advogada, possui um escritório no centro da cidade de Recife, onde exerce a sua profissão, e três residências: uma próxima ao seu escritório — na capital, uma no litoral da…
FGV 2026Ricardo é engenheiro civil e trabalha simultaneamente em três cidades distintas: em Rio Branco, onde possui um apartamento próprio, no qual permanece durante a semana; em Manaus,…
Ibest 2026De acordo com o Código Civil, considera-se domicílio da pessoa natural

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.