Por um dano causado a usuário do serviç… (FCC 2009)

Questões de Direito Administrativo · FCC

Direito AdministrativoResponsabilidade das concessionárias e prestadoras de serviço públicoFCC 2009

TJ AP

Por um dano causado a usuário do serviço público que presta mediante concessão, uma concessionária privada responderá

Adireta e objetivamente.Bdireta e subjetivamente.Cobjetivamente, mas de modo subsidiário em relação ao Estado concedente.Dsubjetivamente, mas de modo subsidiário em relação ao Estado concedente.Enos termos a serem definidos no contrato de concessão.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.