Em matéria processual penal, o duplo gr… (Vunesp 2014)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursosVunesp 2014

TJ PA

Em matéria processual penal, o duplo grau de jurisdição

Anão é previsto expressamente pela Convenção Americana de Direitos Humanos, mas é pela CR/88.Bnão é previsto expressamente pela CR/88, mas é pela Convenção Americana de Direitos Humanos.Cnão é previsto expressamente nem pela CR/88 nem pela Convenção Americana de Direitos Humanos.Dé direito fundamental previsto expressamente tanto pela CR/88 quanto pela Convenção Americana de Direitos Humanos.Eé garantia fundamental prevista expressamente tanto pela CR/88 quanto pela Convenção Americana de Direitos Humanos.

Mais questões de Teoria geral dos recursos

Fundatec 2026Alex foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público pela suposta prática do crime de homicídio. Segundo narrou a denúncia, há elementos indicando a participação de Alex no c…
IDECAN 2026João Américo, 43 anos de idade, primário, é processado criminalmentepelasupostapráticadodelitoderouboemconcurso de pessoas. Ao final da audiência de instrução e julgamento, a magi…
FCC 2026No curso de processo criminal em trâmite em comarca do interior de Alagoas, o juiz competente acolhe requerimento da defesa, declarando a nulidade de parte da instrução criminal p…
Consulplan 2026Em processo que apura a suposta prática, por Antero, do delito previsto no art. 121, §2º, do Código Penal, o juízo, antes do encerramento da instrução, indeferiu pedido de decreta…
IBFC 2026Sobre os recursos em Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Ver as 372 questões de Teoria geral dos recursos

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.