Na chamada tortura para a prática de cr… (CETAP 2021)

Questões de Legislação Penal Especial · CETAP

Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)CETAP 2021

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Na chamada tortura para a prática de crime, a consumação ocorre:

Aquando é obtida em razão de discriminação racial ou religiosa.Bapenas quando ocorre lesão corporal de natureza grave ou gravíssima na vítima.Capenas quando a violência ou a grave ameaça causar sofrimento físico na vítima.Dquando a violência ou a grave ameaça causar sofrimento físico ou mental na vítima.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.