Questões de Direito Tributário · Instituto ACCESS
Direito TributárioResponsabilidade por infrações e denúncia espontâneaInstituto ACCESS 2024
Pref ST
Questão de Direito Tributário
6
A responsabilidade por infrações tributárias é tratada de forma objetiva e pessoal, conforme os artigos do Código Tributário Nacional. Além disso, a responsabilidade tributária do agente pode ser excluída em determinadas condições previstas pela legislação. Sobre a exclusão da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.