Em relação á violência doméstica, segun… (FCC 2009)

Direitos HumanosECA – medidas de proteçãoFCC 2009

TJ AP

Em relação á violência doméstica, segundo o ECA, são medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis: I. encaminhamento a programa oficial ou comunitário de promoção à família; II. inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; III. obrigação de matricular o filho ou pupilo e acompanhar sua frequência e aproveitamento na escola; IV. advertência; V. processo de criminalização primária; VI. perda do pátrio poder. Estão corretas SOMENTE as afirmativas

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.