Sobre a teorias da pena, é correto afir… (FCC 2017)

Direito PenalTeorias e finalidades da penaFCC 2017

DPE SC

Sobre a teorias da pena, é correto afirmar:

AO exame criminológico cumpre o projeto ressocializador determinado pelo ordenamento jurídico, pois permite a aferição concreta desta função da pena.BA prevenção especial positiva relaciona-se com a concepção etiológica de crime.CA Lei de Crimes Hediondos comprovou na prática seus objetivos declarados de prevenção geral negativa.DA implementação de um programa de direitos humanos nos presídios brasileiros passa pela implementação das ideias de prevenção geral positiva.EAs funções de prevenção e retribuição do delito são realizadas no direito brasileiro, pois estão previstas expressamente no Código Penal.

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