Question

Constitui etapa contida no procedimento de licenciamento ambiental estabelecida na Resolução no 237/1997 do CONAMA a seguinte:

Accepted Answer

A) requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, independentemente de lhe ser conferida a devida publicidade.

Answer

B) ocorrência obrigatória de Audiência pública.

Answer

C) emissão de parecer técnico conclusivo, acompanhado necessariamente do parecer jurídico.

Answer

D) análise pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias.

Answer

E) definição pelo órgão ambiental competente, sem a participação do empreendedor, dos documentos, projetos e estudos ambientais, necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida.

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