A respeito das taxas, assinale a altern… (IDIB 2020)

Direito TributárioTaxasIDIB 2020

Pref Jaguaribe

A respeito das taxas, assinale a alternativa correta.

ATaxa é um tributo que é devido, assim como os impostos, toda vez que o contribuinte utiliza atividades estatais relacionadas ao serviço público.BAs taxas têm competência exclusiva de Estados e Distrito Federal.CO valor arrecadado por meio de taxas tem destinação específica.DA taxa não pode ser calculada em função do capital das empresas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.