Questões de Direito Constitucional · Fundatec

Direito ConstitucionalLei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade RacialFundatec 2025

Pref Soledade (RS)

Questão de Direito Constitucional

Sobre as diretrizes das políticas públicas previstas no art. 2º da Lei Estadual nº 13.694/2011, é correto afirmar que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.