Questões de Direito Tributário · MetroCapital

Direito TributárioContribuição de melhoriaMetroCapital 2022

Pref Nova Odessa

Questão de Direito Tributário

Conforme previsto pela legislação tributária, marque a alternativa que contemple o correto instituto abaixo conceituado: "É instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado."

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.