Com base na Constituição Federal, é cor… (Vunesp 2024)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalCompetências municipaisVunesp 2024

Pref Aparecida (SP)

Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que compete aos municípios

Aprestar o serviço de transporte interestadual e intermunicipal de passageiros.Blegislar, privativamente, sobre direito urbanístico.Clegislar, de forma concorrente, sobre direito penal.Dlegislar sobre assuntos de interesse local.Ecuidar, privativamente, das florestas, das faunas e da flora sob os seus domínios.

Mais questões de Competências municipais

Grupo Talent 2026A partir da leitura sistemática das competências municipais relacionadas à educação, à saúde e ao ordenamento territorial, infere-se corretamente que o modelo constitucional brasi…
COCP Pref Bombinhas 2026Assinale a alternativa correta sobre a competência privativamente ao município:
FGV 2026Em razão de grande comoção decorrente de óbitos verificados no interior de shopping centers situados no Município Beta, o que decorreu da ausência de atendimento médico no local e…
Legalle 2026Suplementar a legislação federal e estadual no que couber é uma das competências ditas do tr/unicípio, conforme prevê a Lei Orgânica. Assim, assinale a alternativa que apresenta o…
Legalle 2026As alternativas a seguir apresentam competências do Município, como é o caso de difundir a consciência dos direitos individuais e sociais. Considerando a Lei Orgânica, assinale a…

Ver as 701 questões de Competências municipais

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.