Assinale a alternativa correta: (Com. Exam. (MPE SP) 2010)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (MPE SP)

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturaisCom. Exam. (MPE SP) 2010

MPE SP

Assinale a alternativa correta:

Aos nascimentos, casamentos, divórcios e óbitos são averbados no Registro Civil de Pessoas Naturais.Bo enteado ou a enteada poderá adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta, desde que assim requeira ao Oficial do Registro Civil. A averbação somente será autorizada caso haja concordância expressa do padrasto ou da madrasta.Ca averbação é modalidade de ato registrário e tem caráter acessório.Dos pais podem sempre escolher o prenome dos filhos.Eno caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, será feito um assento com os elementos que couberem e com remissão ao óbito.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.