Considerando-se a hipótese de declaraçã… (Cebraspe 2026)

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturaisCebraspe 2026

TJ MT

Considerando-se a hipótese de declaração de nascimento referente a pessoa adulta incapaz internada em hospital psiquiátrico, é correto afirmar que

Aserá necessário indicar a idade da pessoa sempre com base em sua data de nascimento.Bapenas seus ascendentes são legitimados para requerer o registro.Cdeverá constar a referência ao registro tardio no cabeçalho da certidão.Do Ministério Público poderá requerer o registro diretamente ao oficial de registro civil competente.Eo pedido, quando instruído pelo Ministério Público, deverá ser acompanhado de cópias de documentos que possam auxiliar a qualificação da pessoa, com exceção de seu prontuário médico.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.