Para fins de gratuidade por pobreza no… (IESES 2026)

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturaisIESES 2026

TJ PA

Para fins de gratuidade por pobreza no registro civil, conforme a Lei nº 6.015/73, assinale a alternativa correta:

AA gratuidade depende de requerimento ao Ministério Público.BA pobreza somente poderá ser comprovada por laudo judicial e a certidão deverá conter menção expressa à condição de pobreza.CO estado de pobreza será comprovado por declaração do próprio interessado ou a rogo, tratando-se de analfabeto, neste caso acompanhada da assinatura de duas testemunhas.DA pobreza somente poderá ser comprovada por laudo judicial.EA certidão deverá conter menção expressa à condição de pobreza.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.