Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)Cebraspe 2008
PC TO
Questão de Legislação Penal Especial
U nB /C E S P E – S E C A D /T O
Considere a seguinte situação hipotética. Carlos, após a prática de atos eficientes para causar intenso sofrimento físico e mental em José, visando à obtenção de informações sigilosas, matou-o para que sua conduta não fosse descoberta. Nesse caso, Carlos responderá pelo crime de tortura simples em concurso material, com o delito de homicídio.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.