Em relação ao Benefício de Prestação Co… (FADESP 2018)

Questões de Legislação Penal Especial · FADESP

Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)FADESP 2018

BANPARÁ

Em relação ao Benefício de Prestação Continuada – BPC – da LOAS, o Estatuto do Idoso estabelece que

Ao BPC será assegurado aos idosos a partir de 55 anos que não possuam meios para prover a sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.Bo BPC será assegurado aos idosos a partir de 67 anos que não possuam meios para prover a sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.Co BPC será assegurado aos idosos a partir de 70 anos e as pessoas com deficiência que não possuam meios para prover a sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.Do BPC será assegurado aos idosos a partir de 65 anos que não possuam meios para prover a sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.Eo BPC será assegurado aos idosos a partir de 60 anos que não possuam meios para prover a sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.