Configura circunstância que agrava a pe… (INSTITUTO MAIS 2012)

Questões de Direito Ambiental · INSTITUTO MAIS

Direito AmbientalPolítica Nacional sobre Mudança do Clima – Lei 12.187/2009INSTITUTO MAIS 2012

Pref S Parnaíba

Configura circunstância que agrava a pena nos crimes ambientais:

ABaixo grau de instrução ou escolaridade do agente.BArrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.CTer o agente cometido a infração em período de defeso à fauna.DComunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.