Questão de Direito Administrativo

A Resolução ANP nº 852/2021 regulamenta o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural, seu armazenamento, sua comercialização e a prestação de serviço. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural diversifica-se entre o refino de petróleo, o processamento de gás natural, a formulação de gasolina e óleo diesel e a produção de derivados de petróleo e gás natural em central petroquímica. ( ) A construção de nova instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural ou a alteração de instalação existente depende de autorização prévia da ANP. ( ) As atividades relacionadas à industrialização e ao processamento do óleo de xisto e seus derivados são reguladas por esta Resolução e são equiparadas às atividades de refino de petróleo. As afirmativas são, respectivamente,