Em relação aos bens públicos, assinale… (IAUPE 2024)

Questões de Direito Administrativo · IAUPE

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicosIAUPE 2024

Pref Olinda

Em relação aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

AAs ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União são bens dos Estados.BOs bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. Contudo, nos termos da lei, os bens públicos dominicais podem ser alienados.CAs terras tradicionalmente ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são bens da União.DAs terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União.EOs bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

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