Levando-se em conta os princípios do di… (FCC 2006)

Direito PenalTeorias e finalidades da penaFCC 2006

Pref Salvador

Levando-se em conta os princípios do direito penal, aponte a alternativa que se relaciona, diretamente, com o princípio da personalidade.

AA pena não deve ser padronizada, devendo aplicarse individualmente a cada condenado.BNão há crime sem lei anterior que o defina.C) Nenhuma pena passará da pessoa do acusado.DAs penas devem se ajustar à gravidade da infração penal cometida, devendo existir equilíbrio entre sua cominação legal e todo o sistema penal.ENinguém pode ser penalmente responsabilizado se não houver agido, ao menos, com culpa.

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