Considerando o que dispõe a Convenção s… (Cebraspe 2012)

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescenteCebraspe 2012

DPE SE

Considerando o que dispõe a Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.

AA liberdade de associação não é prevista no texto do acordo em apreço.BToda criança deve ser sempre pessoalmente ouvida em processo judicial que lhe diga respeito.CConsidera-se criança, em regra, o ser humano com menos de dezoito anos.DA toda criança é garantido o direito a um nome, embora não haja menção a registro de nascimento.EA guarda compartilhada de criança filha de pais separados não encontra respaldo na referida convenção.

Mais questões de Normas internacionais de proteção à criança e ao adolescente

Quadrix 2026Nos termos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a proteção especial devida à criança constitui dever exclusivo do Estado, razão pela qual a família e a sociedade não fig…
FCC 2026De acordo com o expressamente previsto pela Convenção sobre os Direitos da Criança, os Estados-Partes reconhecem o direito da cnança de gozar do melhor padrão possível de saúde e…
Legalle 2026Um adolescente de 16 anos foi apreendido por ato infracional. Durante a custódia, as autoridades de cidem mantê-lo em uma cela comum com adultos, alegando falta de vagas em centro…
FCC 2026De acordo com o expressamente previsto pela Convenção sobre os Direitos da Criança, os Estados-Partes reconhecem o direito da criança de gozar do melhor padrão possível de saúde e…
Vunesp 2026O Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança e apresentou regularmente seu relatório inicial ao Comitê para os Direitos da Criança. Dois anos depois da entrada em v…

Ver as 165 questões de Normas internacionais de proteção à criança e ao adolescente

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.