Question

Sobre a tutela de urgência antecipada passível de estabilização, é correto afirmar:

Accepted Answer

B) O prosseguimento do processo até a sentença definitiva é dispensável se verificada a estabilização, pois nesse caso o conflito terá sido solucionado sob aspecto prático e sem que tenha sido apresentada resistência pela parte contrária.

Answer

A) Trata-se de modelo procedimental que pode ser aplicado à tutela de urgência cautelar.

Answer

C) A ação autônoma que visa afastar a estabilidade alcançada pela tutela antecipada aproxima-se da ação rescisória, sendo exigível o depósito prévio de 5% do valor da causa.

Answer

D) Na petição inicial que a requer o autor terá que indicar o valor da causa, que deve levar em consideração o conteúdo econômico do pedido de tutela provisória.

Answer

E) Se requerida incidentalmente – e concedida – a tutela antecipada, a falta de interposição de recurso pela parte contrária gera sua estabilização.

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