A Convénção SOLAS, em suas atualizações… (Marinha 2025)

Questões de Direito Administrativo · Marinha

Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portosMarinha 2025

A Convénção SOLAS, em suas atualizações, passou a exigir que determinados navios estejam equipados com o Voyage Data Recorder (VDR}, dispositivo similar à "caixa preta" da aviação. Sobre essa exigência, é correto afirmar que:

Ao VDR é opcional para navios de carga e obrigatório apenas para embarcações de passageiros de bandeira dos países signatários.Ba instalação do VDR é exigida pela SOLAS para aumentar a segurança da navegação, permitindo análise de dados em caso de incidentes marítimos.Co VDR tem como principal função registrar as rotas comerciais e identificar violações fiscais em alto-mar.Da Convenção SOLAS não trata de equipamentos eletrõnicos, ficando essa responsabilidade a cargo exclusivo das autoridades do pais da bandeira.Eo VDR não é utilizado no Brasil por se tratar de equipamento exclusivo para embarcações estrangeiras.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.