Na tributação do ouro, como ativo finan… (CEPERJ 2013)

Direito TributárioIOFCEPERJ 2013

SEFAZ RJ

Na tributação do ouro, como ativo financeiro, ocorre a tributação exclusiva, sendo o produto da arrecadação, consoante as normas constitucionais aplicáveis:

Azero por cento para a União, trinta por cento para o Estado e setenta por cento para o MunicípioBdez por cento para a União, trinta por cento para o Estado e sessenta por cento para o MunicípioCvinte por cento para a União, vinte por cento para o Estado e sessenta por cento para o MunicípioDtrinta por cento para a União, vinte por cento para o Estado e cinquenta por cento para o MunicípioEquarenta por cento para a União, trinta por cento para o Estado e trinta por cento para o Município

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.