De acordo com o artigo 18 da Lei de Res… (IDESG 2025)

Questões de AFO e Direito Financeiro · IDESG

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoalIDESG 2025

Pref Cariacica

De acordo com o artigo 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), considera-se despesa total com pessoal:

AExclusivamente os salários dos servidores públicos efetivos e os encargos sociais devidos pelo ente da Federação.BApenas os gastos com servidores ativos, incluindo vencimentos e gratificações.CO somatório dos gastos do ente da Federação com ativos, inativos e pensionistas, abrangendo vencimentos, vantagens, subsídios, aposentadorias, pensões e encargos previdenciários.DSomente os vencimentos e subsídios pagos aos agentes públicos no exercício de suas funções.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.